Após morte de menina em Naviraí, Discord suspende transmissões ao vivo no país

O Discord começou a suspender as chamadas de vídeo, as transmissões ao vivo e o compartilhamento de tela para usuários localizados no Brasil. A restrição entrou em vigor nesta segunda-feira (17) e atende a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A medida foi adotada durante uma investigação aberta após a morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, no sul de Mato Grosso do Sul. O caso revelou a possível atuação de um grupo criminoso que utilizava plataformas digitais para aliciar, manipular e pressionar crianças e adolescentes.

As investigações apontaram que os envolvidos incentivavam práticas de automutilação, violência psicológica e outros comportamentos capazes de provocar danos graves. Parte das ações teria ocorrido dentro de servidores fechados do Discord.

A restrição não representa o bloqueio completo da plataforma. Continuam disponíveis mensagens diretas, conversas em grupo, servidores, canais de voz e chamadas exclusivamente por áudio. Os recursos interrompidos são aqueles relacionados à comunicação por vídeo em tempo real.

O que deixou de funcionar

Com a suspensão, os usuários brasileiros não podem utilizar:

• Chamadas de vídeo;

• Transmissões ao vivo pela ferramenta “Go Live”;

• Compartilhamento de tela;

• Recursos equivalentes de transmissão ou retransmissão de vídeo;

• Comunicação em vídeo dentro de conversas privadas, grupos ou servidores.

Já as mensagens de texto, os servidores, os canais de voz e as chamadas de áudio permanecem funcionando normalmente.

Plataforma deverá comprovar mudanças

A ANPD determinou que as funções permaneçam suspensas até que o Discord demonstre a implantação de medidas técnicas, administrativas e de segurança capazes de proteger crianças e adolescentes.

A agência identificou falhas nos mecanismos utilizados para evitar o acesso de menores a conteúdos relacionados à violência, ao assédio, à automutilação e ao suicídio. A arquitetura da plataforma também dificultaria a identificação de violações durante as transmissões.

O Discord utiliza criptografia nas comunicações de vídeo e não teria acesso direto ao conteúdo enquanto uma transmissão está acontecendo. Com isso, a empresa dependeria principalmente de sistemas automatizados e das denúncias feitas pelos próprios participantes.

A decisão também exige mecanismos contra tentativas de burlar a suspensão por meio de bots, integrações, códigos de convite, redirecionamentos ou mudanças no nome das ferramentas.

Caso sejam comprovadas irregularidades, a empresa poderá receber multa de até R$ 50 milhões por infração, além de outras sanções previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A reativação das lives dependerá de autorização prévia da ANPD. ANPD

Discord contesta, mas cumpre determinação

Inicialmente, a empresa alegou que não conseguiria aplicar a restrição dentro do prazo de três dias úteis. Também questionou a competência da ANPD para determinar a suspensão e apresentou um pedido de reconsideração.

Apesar da contestação, o Discord iniciou o bloqueio das funcionalidades. A empresa afirmou que está cooperando com as autoridades e que pretende restabelecer os recursos assim que possível.

A fiscalização permanece aberta e poderá resultar em novas exigências. As funções de vídeo só poderão voltar depois que a plataforma comprovar a eficácia das medidas de proteção exigidas.

Investigação começou após morte em Naviraí

A adolescente foi encontrada sem vida na residência onde morava, em Naviraí, no dia 22 de julho. A análise dos equipamentos eletrônicos apontou contatos com uma rede virtual suspeita de manipular menores.

A apuração resultou na Operação Lívia, deflagrada no início de agosto. Foram cumpridas ordens judiciais em Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Pará.

Além do Discord, foram identificados rastros da atuação do grupo no Telegram, Instagram e TikTok. As plataformas teriam sido utilizadas em diferentes etapas, desde a divulgação de convites até o compartilhamento posterior dos conteúdos produzidos.

O material apreendido durante a operação continua sendo analisado para identificar outros participantes, possíveis vítimas e a dimensão da atuação da organização.

Ajuda: pessoas que estejam enfrentando sofrimento emocional podem entrar em contato gratuitamente com o Centro de Valorização da Vida pelo telefone 188.