Por que Corpus Christi não é feriado em todo o Brasil? Entenda a diferença entre feriado e ponto facultativo

Nesta quinta-feira, milhões de católicos celebram Corpus Christi, uma das datas mais importantes do calendário litúrgico da Igreja Católica, marcada por missas solenes e tradicionais procissões pelas ruas decoradas com tapetes coloridos. Apesar da forte presença cultural e religiosa da celebração, Corpus Christi não é considerado feriado nacional no Brasil — e isso ainda gera confusão entre muitos brasileiros.

O que é Corpus Christi?

A festa de Corpus Christi, que significa “Corpo de Cristo” em latim, celebra a presença real de Jesus Cristo na Eucaristia, conforme a doutrina católica. A data é sempre comemorada na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, ou seja, 60 dias após a Páscoa. Em 2025, a celebração ocorrerá em 19 de junho.

Por que não é feriado nacional?

Embora tenha grande relevância religiosa, Corpus Christi não está na lista dos feriados nacionais estabelecidos pela Lei Federal nº 10.607/2002, que define apenas sete datas comemorativas obrigatórias em todo o território nacional, como Natal, Independência do Brasil e Finados.

Por isso, Corpus Christi é classificado como “ponto facultativo” no âmbito federal. Isso significa que órgãos públicos podem decidir se haverá ou não expediente, e o mesmo vale para empresas privadas, com base em acordos coletivos, políticas internas ou leis municipais.

Quando é feriado, então?

A depender do município ou estado, a data pode ser considerada feriado local. Para isso, é necessária a aprovação de lei municipal ou estadual específica, que reconheça a celebração como feriado religioso. Cidades com grande influência católica, como São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, tradicionalmente decretam feriado em Corpus Christi.

Em outras localidades, como Brasília e Salvador, o dia é apenas ponto facultativo. Já em algumas cidades, o funcionamento do comércio e dos serviços públicos segue normalmente.

Comércio e serviços: abre ou fecha?

Em locais onde Corpus Christi é feriado municipal, estabelecimentos como bancos, repartições públicas e comércios fecham ou funcionam em horário especial. Já onde é ponto facultativo, a decisão fica a critério das empresas e órgãos públicos.

Por isso, é sempre importante que o cidadão consulte a legislação local ou os comunicados oficiais da prefeitura para saber se terá direito ao descanso no dia de Corpus Christi.