Câmara antecipa agenda por causa do Carnaval e concentra duas sessões nesta segunda

Em função do feriado de Carnaval da próxima semana, a Câmara de Dourados vai realizar nesta segunda-feira (9) duas sessões ordinárias. Uma delas é a antecipação dos trabalhos programados inicialmente para o dia 16 fevereiro. A decisão foi tomada em ato administrativo da Mesa Diretora.

Desta forma, a 2ª sessão ordinária de 2026 acontece a partir das 15h. Já a 3ª sessão terá início 15 minutos após o encerramento da 2ª sessão.

Confira a pauta de votação da 2ª sessão ordinária de 2026:

PROJETOS EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores da carreira do magistério do Município de Dourados;

- Projeto de Lei  nº 003/2026, de autoria do vereador Daniel Junior, que altera Altera a denominação da Lei nº 4.868, de 13 de julho de 2022, que dispõe sobre o uso de carrinhos de compras adaptados em hipermercados e supermercados, para atender as necessidades dos cadeirantes, para denominá-la “Lei nº 4.868, de 13 de julho de 2022 – Creusimar Barbosa da Silva”e dá outras providências;

- Projeto de Lei  nº 005/2026, de autoria do vereador Elias Ishy, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Academia de Letras do Brasil – Seccional Dourados (ALBD);

- Projeto de Lei  nº 236/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda João Waimer Moreira a atual Alameda 02  em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

- Projeto de Lei  nº 237/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina  Alameda  José Braga a atual Alameda 03 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

- Projeto de Lei  nº 238/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda  Jorge Garcia Prado a atual Alameda 07 em toda sua extensão,  localizada no Bairro Jardim Mônaco;

- Projeto de Lei  nº 239/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda  Geraldo Teodoro da Costa a atual Alameda 06 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

- Projeto de Lei  nº 240/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda  José Onofre Fanti a atual Alameda 04  em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

- Projeto de Lei  nº 241/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda Anisio Duarte Ferreira a atual Alameda 09 em toda sua extensão,  localizada no Bairro Jardim Mônaco;

- Projeto de Lei  nº 007/2026, de autoria do vereador Jânio Miguel, que denomina a Rua Robson Rios Clemente a atual Rua Projetada C EP em toda sua extensão, localizado no Loteamento Social Porã.

 PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria do vereador Dalton Santos, que concede o Diploma de Jubileu de Esmeralda à empresa Salgados Guinarte, alusivo aos 40 anos de sua fundação.

Confira a pauta de votação da 3ª sessão ordinária de 2026:

PROJETOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

-   Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores da carreira do magistério do Município de Dourados;

- Projeto de Lei  nº 003/2026, de autoria do vereador Daniel Junior, que altera Altera a denominação da Lei nº 4.868, de 13 de julho de 2022, que dispõe sobre o uso de carrinhos de compras adaptados em hipermercados e supermercados, para atender as necessidades dos cadeirantes, para denominá-la “Lei nº 4.868, de 13 de julho de 2022 – Creusimar Barbosa da Silva”e dá outras providências;

-  Projeto de Lei  nº 005/2026, de autoria do vereador Elias Ishy, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Academia de Letras do Brasil – Seccional Dourados (ALBD);

- Projeto de Lei  nº 236/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda João Waimer Moreira a atual Alameda 02  em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

- Projeto de Lei  nº 237/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina  Alameda  José Braga a atual Alameda 03 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

- Projeto de Lei  nº 238/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda  Jorge Garcia Prado a atual Alameda 07 em toda sua extensão,  localizada no Bairro Jardim Mônaco;

-  Projeto de Lei  nº 239/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda  Geraldo Teodoro da Costa a atual Alameda 06 em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

-  Projeto de Lei  nº 240/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda  José Onofre Fanti a atual Alameda 04  em toda sua extensão, localizada no Bairro Jardim Mônaco;

- Projeto de Lei  nº 241/2025, de autoria do vereador Laudir Munaretto, que denomina Alameda Anisio Duarte Ferreira a atual Alameda 09 em toda sua extensão,  localizada no Bairro Jardim Mônaco;

-  Projeto de Lei  nº 007/2026, de autoria do vereador Jânio Miguel, que denomina a Rua Robson Rios Clemente a atual Rua Projetada C EP em toda sua extensão, localizado no Loteamento Social Porã.