A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23) a operação “Sem Desconto”, considerada uma das maiores ações já realizadas contra fraudes no sistema previdenciário brasileiro. O foco é desmantelar um esquema bilionário de descontos associativos indevidos aplicados diretamente sobre os benefícios de aposentados e pensionistas.
Segundo a investigação, o rombo chega a R$ 6,3 bilhões, resultado de cobranças não autorizadas na folha de pagamento do INSS, com promessas enganosas de vantagens como planos de saúde, seguros e auxílio-funeral. Na prática, os valores eram descontados sem o consentimento dos beneficiários — muitos deles sem sequer saberem do que se tratava.
Como resultado imediato da operação, cinco membros da alta cúpula do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram afastados, incluindo o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto.
Também foram afastados de suas funções:
Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS
Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente
Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios
A operação foi anunciada em coletiva de imprensa pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao lado do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, do ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Estão sendo cumpridos 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão em 13 estados e no Distrito Federal. Além disso, a Justiça autorizou o sequestro de bens dos envolvidos, que juntos ultrapassam R$ 1 bilhão em valor.
A investigação aponta que o esquema operava em conluio com entidades de fachada e associações que se valiam da fragilidade de controle interno do INSS para inserir os descontos. A expectativa agora é que a apuração avance para identificar a rede de beneficiários e operadores do esquema, além de avaliar o eventual dano moral coletivo causado a milhões de segurados da Previdência.
O escândalo reacende o debate sobre a vulnerabilidade dos sistemas públicos frente a fraudes organizadas, e deve pressionar o governo a acelerar reformas e auditorias no INSS, cuja reputação já vinha sendo questionada por atrasos e falhas em processos de concessão de benefícios.
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