Decreto remaneja R$ 1,63 milhão e reforça orçamento da cultura em MS

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, assinou nesta quarta-feira (27 um decreto de crédito suplementar que reforça o orçamento da Fundação de Cultura do Estado com R$ 1,63 milhão. Os recursos serão destinados ao programa de promoção e fomento à cultura local nos municípios, abrangendo diferentes linguagens e manifestações culturais.

As informações constam no Diário Oficial Eletrônico, entre as páginas. Segundo os anexos do decreto, os valores foram remanejados a partir do cancelamento de dotações orçamentárias de outras áreas do Executivo estadual.

O Decreto nº 060/2026 retirou R$ 8,315 milhões originalmente previstos para a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), vinculados a obras de drenagem e pavimentação asfáltica em vias urbanas.

Compensação orçamentária

Além da redistribuição de verbas de infraestrutura, o decreto também promoveu ajustes internos no orçamento da própria área cultural para viabilizar a suplementação.

Foram cancelados R$ 1,53 milhão destinados a ações de patrimônio cultural, artesanato e difusão cultural, além de R$ 100 mil previstos para a reestruturação do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul.

O decreto entrou em vigor na data da publicação e também foi assinado pelo secretário estadual de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira.

Confira o resumo das movimentações financeiras:

• Suplementação para promoção e fomento à cultura local: R$ 1.630.000,00

• Cancelamento em ações de patrimônio cultural, artesanato e difusão: R$ 1.530.000,00

• Cancelamento na reestruturação do Sistema Estadual de Cultura: R$ 100.000,00