Desvio milionário em programa de saúde leva PF às ruas em MS

CIDADES DO MS NO CENTRO DE OPERAÇÃO CONTRA DESVIO DE R$ 30 MILHÕES
Organização criminosa é alvo da Operação “OTC” por desviar recursos do Farmácia Popular

Uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 30 milhões de recursos públicos federais do Programa Farmácia Popular do Brasil foi alvo nesta terça-feira de uma operação integrada da Polícia Federal (PF), Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), batizada de Operação “OTC – Over The Counter”.

As investigações começaram depois que uma moradora identificou o uso indevido do próprio CPF em uma suposta venda de medicamentos vinculada ao programa, sem que houvesse qualquer compra real. A transação teria sido registrada por um estabelecimento localizado no Mato Grosso do Sul, o que acendeu o alerta para um esquema de fraudes em escala nacional.

Segundo as autoridades, o grupo criminoso adquiria CNPJs de farmácias já cadastradas no Programa Farmácia Popular e transferia a titularidade para “laranjas”, pessoas interpostas que não tinham qualquer participação real nas empresas. Em seguida, os integrantes registravam no sistema oficial vendas fictícias de medicamentos usando CPFs de terceiros, sem que houvesse entrega dos produtos aos consumidores cujos dados foram usados indevidamente.

Esse procedimento permitia o recebimento de reembolsos irregulares do governo federal, gerando prejuízo direto aos cofres públicos e comprometendo a execução da política pública de acesso a medicamentos essenciais.

A operação cumpre quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal de Dourados (MS). As diligências estão sendo realizadas em diversos estados, incluindo João Pessoa (PB), Lagoa Santa (MG), Carazinho (RS) e Pirangi (SP). Participam da ação 16 policiais federais, quatro servidores da Receita Federal e um servidor da CGU.

O Programa Farmácia Popular, criado em 2004 pelo governo federal, tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais por meio de parcerias com estabelecimentos farmacêuticos privados, com ressarcimento ao estabelecimento após confirmação das vendas registradas no sistema oficial.

As apurações seguem em andamento, e as autoridades avaliam a adoção de medidas fiscais, administrativas e penais conforme o avanço das investigações.