Fim da escala 6x1 esbarra em articulação entre Senado e governo Lula

A PEC que prevê o fim da escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas segue parada no Senado Federal. O texto foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados no fim de maio, mas ainda não foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça, etapa necessária para que a proposta avance na Casa.

O andamento da matéria depende diretamente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que tem condicionado o avanço da proposta a uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção seria alinhar as prioridades da agenda legislativa para o segundo semestre. Até o momento, não há previsão oficial para esse encontro.

A proposta é tratada como prioridade pelo governo federal. A intenção do Planalto é tentar aprovar a PEC antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 19 de julho. Caso isso ocorra, os primeiros efeitos da mudança poderiam começar ainda antes das eleições de outubro, já que o texto prevê início da transição 60 dias após a promulgação.

Pelo texto aprovado na Câmara, a jornada semanal cairia gradualmente de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A primeira etapa prevê corte de duas horas semanais após 60 dias da promulgação. Depois de mais 12 meses, haveria nova redução de duas horas, chegando ao limite de 40 horas por semana.

A PEC também garante dois dias de descanso remunerado por semana, com repouso preferencialmente aos domingos. Na prática, a proposta busca encerrar a escala em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um.

No Senado, a proposta ainda precisa passar pela CCJ e, depois, pelo plenário. Para ser aprovada, uma PEC precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos de votação.

Enquanto o governo tenta acelerar a tramitação, setores empresariais acompanham o tema com preocupação, principalmente pelos impactos na organização das jornadas, custos operacionais e necessidade de adaptação das escalas de trabalho.