Governo Lula vira alvo após nova caderneta da gestante citar “pessoas que gestam” e debate sobre aborto

A nova edição da Caderneta da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde do governo Lula, virou alvo de críticas após utilizar o termo “pessoas que gestam” em vez de apenas “mulheres grávidas”. O material também gerou polêmica por abordar direitos reprodutivos e informações relacionadas ao aborto previsto em lei.

A discussão ganhou força após reportagem publicada pela Gazeta do Povo nesta semana.

Setores conservadores afirmam que o conteúdo representa avanço de pautas ideológicas dentro do Ministério da Saúde. Entre as críticas estão:

• uso de linguagem considerada neutra;

• abordagem sobre direitos sexuais e reprodutivos;

• discussão sobre aborto legal;

• retirada de expressões ligadas à proteção “desde a gestação” em documentos oficiais.

O governo federal e entidades ligadas à saúde pública afirmam que o objetivo do material é ampliar acolhimento e inclusão, especialmente para pessoas trans e outros perfis atendidos pelo SUS.

A polêmica também ocorre em meio a debates nacionais sobre aborto legal no Brasil. Atualmente, a legislação brasileira permite aborto em três situações:

• gravidez resultante de estupro;

• risco de vida para a gestante;

• casos de anencefalia fetal reconhecidos pelo STF.

Nos últimos meses, o governo Lula também enfrentou críticas após notas técnicas do Ministério da Saúde relacionadas ao aborto legal e à retirada de limites gestacionais em protocolos médicos. O tema provocou reação de parlamentares da oposição e de grupos religiosos.

A expressão “pessoas que gestam” já vinha sendo usada por organismos internacionais e setores da saúde pública em debates sobre inclusão de homens trans e pessoas não binárias que podem engravidar.

A repercussão da nova caderneta ampliou o embate político entre grupos conservadores e apoiadores do governo federal nas redes sociais e no Congresso Nacional.