O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julga, nesta terça-feira (26/8), os recursos interpostos pelas defesas dos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em Santa Maria, em janeiro de 2013. A sessão, acompanhada pelo Ministério Público do Estado, começa às 9h, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, em Porto Alegre, e será transmitida ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube.
Os condenados Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão foram responsabilizados pelo crime de homicídio com dolo eventual e receberam penas que variam entre 18 e 22 anos de prisão. Eles estão presos preventivamente desde o julgamento pelo Tribunal do Júri, realizado em 2021.
O que está em jogo hoje
O julgamento analisa o mérito dos recursos apresentados pelas defesas. Entre os principais pontos estão:
• Possibilidade de novo júri: caso os desembargadores entendam que a decisão dos jurados foi contrária às provas do processo.
• Manutenção das condenações: confirmando o resultado do júri de 2021.
• Redução das penas: se os magistrados considerarem que houve desproporcionalidade na fixação das penas.
Cada defesa terá 15 minutos para sustentar oralmente seus argumentos, e a expectativa é de que a sessão se estenda até o final da tarde.
Histórico do caso
A tragédia da Boate Kiss ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, durante um show da banda Gurizada Fandangueira. Um artefato pirotécnico aceso no palco deu início ao incêndio. A espuma que revestia o teto liberou gases tóxicos quando incendiada, causando a morte da maioria das vítimas por asfixia.
Desde então, o caso se tornou um dos mais emblemáticos da história do Judiciário brasileiro, com debates sobre segurança em casas noturnas, responsabilização criminal e a luta por justiça travada pelas famílias das vítimas.
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