Levantamento aponta atuação de familiares de ministros em 70% dos processos analisados no STF e STJ

Um levantamento baseado em dados públicos indica que advogados com vínculo familiar com ministros passaram a atuar em cerca de 70% dos processos identificados no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a posse de seus parentes nas cortes.

Ao todo, foram mapeados aproximadamente 1,9 mil processos, somando ações no STF e no STJ. Desse total, mais de 380 ainda estão em tramitação. A análise considerou a participação de parentes de primeiro grau, como filhos, cônjuges, ex-cônjuges e irmãos.

Os dados mostram que, antes das nomeações, a presença desses advogados nos tribunais superiores era reduzida. Após a posse dos ministros, houve crescimento expressivo na quantidade de processos patrocinados por esses profissionais, o que reacendeu o debate sobre acesso, influência e transparência no Judiciário.

Especialistas ouvidos no levantamento ressaltam que a atuação de parentes de magistrados não é ilegal, desde que respeitadas as regras de impedimento e suspeição. Ainda assim, avaliam que o cenário levanta questionamentos sobre equidade no acesso às instâncias superiores e sobre a percepção pública de imparcialidade.

As cortes informaram que seguem os dispositivos legais vigentes e que magistrados se declaram impedidos sempre que há relação direta com as partes envolvidas. O tema, no entanto, segue sendo acompanhado por entidades jurídicas e pesquisadores, que defendem maior clareza na divulgação dessas informações.