Menores e bicicletas elétricas: O que é permitido nas ruas em 2026 ?

O uso de bicicletas elétricas por menores de idade passou a gerar dúvidas após a entrada em vigor das novas regras de trânsito em 2026, que estabeleceram critérios mais claros para esse tipo de veículo no Brasil.

A legislação diferencia os veículos elétricos em categorias, e essa divisão é o ponto principal para entender se menores podem ou não utilizá-los. As bicicletas elétricas propriamente ditas continuam sendo equiparadas às bicicletas comuns, desde que atendam a requisitos específicos.

Para ser considerada bicicleta elétrica, o veículo precisa ter motor de até 1.000 watts, velocidade máxima de 32 km e funcionamento apenas com pedal assistido, ou seja, sem acelerador.

Nesses casos, não há exigência de carteira de habilitação, emplacamento ou registro, o que permite o uso por menores de idade, desde que respeitadas as regras de circulação e segurança.

Por outro lado, quando o equipamento possui acelerador ou ultrapassa os limites de potência e velocidade, ele deixa de ser classificado como bicicleta elétrica e passa a ser considerado ciclomotor.

Nessa situação, as exigências mudam completamente: é obrigatório ter habilitação (CNH categoria A ou ACC), emplacamento, licenciamento e uso de capacete.

Como menores de 18 anos não podem obter habilitação, eles ficam impedidos de conduzir veículos enquadrados como ciclomotores.

As regras também determinam onde esses veículos podem circular. Bicicletas elétricas devem usar ciclovias, ciclofaixas ou vias permitidas, seguindo as mesmas normas aplicáveis às bicicletas comuns.

Já veículos mais potentes são proibidos em ciclovias e devem circular nas ruas, como motocicletas, respeitando as normas do Código de Trânsito Brasileiro.

A atualização da legislação busca organizar o uso desses meios de transporte, que cresceram rapidamente nas cidades, e reduzir acidentes causados por uso irregular.

Na prática, menores podem usar bicicleta elétrica, mas apenas nos modelos que se enquadram nas regras mais simples. Qualquer veículo mais potente já exige habilitação e, portanto, não pode ser conduzido por adolescentes.