PEC do fim da escala 6x1 entra em fase decisiva na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 entrou em uma fase considerada decisiva no Congresso Nacional. A palavra final sobre o avanço da proposta deve passar pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por definir o ritmo da tramitação e a votação do texto em plenário.

O tema ganhou força nos últimos meses após pressão popular nas redes sociais e mobilização de movimentos ligados aos trabalhadores. Atualmente, diferentes propostas sobre redução da jornada de trabalho tramitam no Congresso, incluindo textos que defendem a redução da carga semanal de 44 para 36 horas sem diminuição salarial.

Hugo Motta já sinalizou que pretende colocar a proposta em votação ainda neste semestre, mas a decisão dependerá de negociações políticas, pressão do setor empresarial e do parecer apresentado pela comissão especial criada para analisar o texto.

O relator da comissão será o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), enquanto a presidência do colegiado ficará com Alencar Santana (PT-SP). A comissão deverá discutir pontos como redução gradual da jornada, possíveis compensações para empresas e impacto econômico da mudança.

Entre as propostas em análise, uma das mais conhecidas é a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê jornada semanal de 36 horas e possibilidade de escala 4x3, com quatro dias de trabalho e três de descanso. Outra proposta, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), também prevê redução para 36 horas, mas com período de transição de até dez anos.

O governo federal acompanha a tramitação de perto e estuda caminhos paralelos para acelerar a mudança. Integrantes da base aliada defendem até mesmo um projeto de lei para reduzir a jornada de trabalho enquanto a PEC segue em debate.

A proposta divide opiniões. Centrais sindicais defendem que a redução da jornada pode melhorar qualidade de vida, produtividade e geração de empregos. Já entidades empresariais demonstram preocupação com aumento de custos operacionais e possíveis impactos econômicos.

Com a pressão crescendo dentro e fora do Congresso, a definição do calendário de votação passou a depender diretamente da articulação política conduzida por Hugo Motta, que hoje é visto como peça-chave para o futuro da PEC do fim da escala 6x1.