A Prefeitura de Sidrolândia divulgou, na manhã desta terça-feira (17), uma nota oficial para esclarecer a situação dos pagamentos dos médicos que prestam serviços à rede municipal de saúde. Segundo a administração, os valores referentes aos meses de setembro e outubro estão em diferentes etapas de processamento financeiro.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), o pagamento correspondente ao mês de setembro já passou pelas fases de empenho e liquidação, mas ainda aguarda liberação conforme a programação financeira da Secretaria Municipal de Finanças.
Isso significa que, embora os procedimentos administrativos de reconhecimento da despesa tenham sido realizados, a Prefeitura ainda não confirmou a efetivação do pagamento aos profissionais.
Recurso federal foi antecipado nesta terça-feira
A administração municipal informou que recebeu, nesta terça-feira (17), uma parcela de recursos federais que estava inicialmente prevista para o final de novembro.
Com a antecipação desse repasse, a Prefeitura deu início aos procedimentos necessários para realizar o pagamento referente ao mês de outubro.
Segundo o comunicado oficial, a previsão é que esses procedimentos sejam concluídos até sexta-feira, dia 20 de novembro.
A nota, entretanto, não informa os valores envolvidos nem especifica quantos profissionais estão abrangidos pelos pagamentos.
Setembro está liquidado, mas pagamento ainda depende de liberação
Um ponto importante do esclarecimento é a diferença entre as etapas administrativas e o efetivo recebimento dos valores pelos médicos.
O empenho corresponde à reserva orçamentária para determinada despesa pública. A liquidação é a etapa em que a administração verifica o direito do credor ao pagamento, com base na documentação e na prestação do serviço.
Já o pagamento acontece quando os recursos são efetivamente liberados ao beneficiário.
Portanto, a informação de que a despesa de setembro foi empenhada e liquidada não significa que o dinheiro já tenha sido depositado nas contas dos profissionais.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que essa etapa depende da programação financeira municipal.
Prefeitura afirma que trabalha para regularizar a situação
No comunicado, a administração municipal declara que as providências administrativas e financeiras estão em andamento para regularizar os pagamentos.
A Prefeitura não estabeleceu, na nota, uma data específica para a liberação dos valores referentes a setembro.
Em relação a outubro, o prazo informado é para a conclusão dos procedimentos até sexta-feira (20), sem confirmação expressa de que todos os depósitos estarão efetivados nessa data.
O SidroNews continuará acompanhando os desdobramentos da situação, que envolve profissionais responsáveis pelo atendimento médico na rede pública municipal.
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