Após manifestações realizadas nos dias 4 e 7 de setembro, SIPREMS cobra abertura de mesa de negociação para discutir jornada, remuneração e carreira do magistério municipal
SIDROLANDIA
O impasse entre os professores da Rede Municipal de Ensino e a Prefeitura de Sidrolândia ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (7). Após uma manifestação durante o Desfile da Independência, o Sindicato dos Profissionais da Rede de Ensino Municipal de Educação Básica de Sidrolândia (SIPREMS) reforçou o pedido para que o Executivo abra uma mesa de negociação com a categoria.
O pedido foi protocolado na última sexta-feira (4), quando professores realizaram uma paralisação e se concentraram em frente ao Paço Municipal. A intenção do sindicato é discutir principalmente a jornada de trabalho, a política de remuneração e as regras da carreira dos professores municipais.
Nesta segunda-feira, a mobilização continuou durante as comemorações de 7 de Setembro. Segundo informações divulgadas pelo Midiamax, cerca de 100 professores participaram do protesto usando roupas pretas e exibindo cartazes durante o desfile cívico.
Entre os pontos que o SIPREMS pretende colocar na mesa de negociação estão a manutenção da jornada de 22 horas-aula semanais, com aulas de 50 minutos e hora-atividade, além da preservação da atual política remuneratória e dos valores recebidos pelos profissionais.
O sindicato também defende que eventuais mudanças futuras no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração sejam discutidas previamente com a categoria.
Caso a Prefeitura já tenha elaborado uma nova proposta legislativa, a entidade pede acesso ao texto antes de seu encaminhamento à Câmara Municipal, permitindo análise, apresentação de contrapropostas e discussão em assembleia.
Parte da preocupação dos professores está relacionada à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo Município ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
A Prefeitura questiona dispositivos da legislação municipal relacionados à jornada e à política remuneratória do magistério. Segundo o Executivo, alterações realizadas na legislação entre 2015 e 2019 teriam criado despesas sem os estudos de impacto orçamentário necessários e sem indicação da respectiva fonte de custeio.
A administração municipal sustenta ainda que a ação judicial não pretende exigir a devolução de valores já recebidos pelos professores, mas busca impedir efeitos futuros de dispositivos que considera inconstitucionais e adequar as despesas à capacidade financeira do Município.
O sindicato, por sua vez, argumenta que a discussão judicial gera insegurança entre os profissionais e defende que a existência da ação no Tribunal de Justiça não impede Prefeitura e professores de buscarem uma solução por meio do diálogo.
A presidente do SIPREMS, Maristela Stefanello, afirmou ao Midiamax que a categoria aguarda a abertura da mesa de negociação. Segundo ela, caso isso não aconteça dentro de 10 dias úteis, uma nova assembleia deverá ser realizada para discutir os próximos passos do movimento, inclusive a possibilidade de greve.
O cenário, portanto, permanece aberto. De um lado, os professores buscam preservar a jornada, a remuneração e as regras da carreira. Do outro, a Prefeitura afirma que precisa corrigir questões jurídicas e compatibilizar os gastos com pessoal com a capacidade financeira do Município.
Com o pedido formal de negociação protocolado, a expectativa agora se concentra em uma eventual reunião entre representantes do Executivo e do SIPREMS para tentar construir uma solução para o impasse.
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