Regularização fundiária: beneficiários precisam comparecer à Sala da Cidadania em Sidrolândia

SIDROLÂNDIA – A Prefeitura de Sidrolândia informou que os beneficiários contemplados com o Título de Domínio Rural devem procurar a Sala da Cidadania para receber orientações sobre os próximos procedimentos necessários à conclusão do processo de regularização fundiária. A ação é realizada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O atendimento é destinado aos assentados que tiveram seus processos aprovados e agora precisam apresentar a documentação exigida e receber as instruções para emissão definitiva do título. O documento garante segurança jurídica ao produtor rural, permitindo maior tranquilidade sobre a posse da propriedade e facilitando o acesso a linhas de crédito, financiamentos e programas governamentais voltados ao desenvolvimento da agricultura familiar.

A orientação é para que os contemplados não deixem para a última hora e compareçam à Sala da Cidadania dentro do prazo estabelecido, levando os documentos pessoais exigidos para conferência e atualização cadastral, quando necessário. A atualização dos dados também é requisito para diversos serviços oferecidos pelo Incra.

A Sala da Cidadania funciona junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semaa), prestando atendimento aos agricultores familiares e beneficiários da reforma agrária, oferecendo serviços como regularização de lotes, solicitação de títulos de domínio, emissão de documentos e orientações sobre programas do Incra.