A Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou nesta terça-feira, 17 de novembro, o quinto resultado preliminar de habilitação do Edital de Credenciamento nº 17/2026, destinado à prestação de serviços médicos e odontológicos em regime de plantão.
Nesta etapa, seis empresas foram habilitadas em pelo menos uma das três modalidades de plantão médico relacionadas no aviso. Outras quatro foram inabilitadas por falta de documentos ou pelo preenchimento incompleto do requerimento de credenciamento.
A análise ocorreu na quinta sessão pública, realizada em 6 de novembro, às 8h30. O resultado considera o Termo de Consolidação de Resultados emitido pelo agente de contratação em 13 de novembro. O aviso foi assinado em 16 de novembro e publicado na edição nº 4.221 do Diário Oficial da Assomasul.
As novas habilitações estão distribuídas entre plantões médicos clínicos de 12 horas em dias de semana, plantões de 12 horas aos finais de semana e feriados e plantões médicos de seis horas em qualquer desses dias.
No item 1, referente aos plantões médicos clínicos de 12 horas em dias de semana, cinco empresas foram habilitadas nesta sessão. A relação acumulada apresentada no aviso chega a 63 credenciados nessa modalidade.
No item 2, destinado aos plantões médicos clínicos de 12 horas aos finais de semana e feriados, foram habilitadas seis empresas nesta etapa, com total acumulado de 65 credenciados.
No item 3, que contempla plantões médicos de seis horas em dias de semana, finais de semana e feriados, seis empresas foram habilitadas nesta sessão. O total informado para a modalidade é de 59 credenciados.
Esses números devem ser considerados separadamente, porque uma mesma empresa pode estar habilitada em mais de uma modalidade. A soma não representa empresas diferentes entre si nem corresponde ao número de médicos que começarão a atender.
EMPRESAS HABILITADAS
Cinco empresas foram habilitadas nas três modalidades de plantão médico relacionadas no resultado:
Amanda Mendonça Reginaldo Ltda, representada por Amanda Mendonça Reginaldo, com documentação recebida em 14 de outubro, às 17h09.
Eliane Ferreira Ghidini Serviços Médicos Ltda, representada por Eliane Ferreira Ghidini, com documentação recebida em 16 de outubro, às 9h48.
N.B.R.G Saúde Médica Ltda, representada por Nicolle Barbeta da Rosa Gattass, com documentação recebida em 20 de outubro, às 7h07.
Cedran & Santana Medicina Integrada Ltda, representada por Fagner de Olindo Santana, com documentação recebida em 21 de outubro, às 13h22.
Gabrielle Christine de Arruda Anderson Ltda, representada por Gabrielle Christine de Arruda Anderson, com documentação recebida em 4 de novembro, às 15h38.
A empresa Kamilla More da Silva Serviços Médicos Ltda, representada por Kamilla More da Silva, foi habilitada em duas modalidades: plantões de 12 horas aos finais de semana e feriados e plantões de seis horas em dias de semana, finais de semana e feriados. A documentação foi recebida em 15 de outubro, às 15h11.
As empresas foram relacionadas em cada item por ordem cronológica de recebimento dos documentos. Todos os horários seguem o fuso oficial de Mato Grosso do Sul.
QUATRO EMPRESAS FORAM INABILITADAS
O resultado também apresenta as empresas inabilitadas e as pendências identificadas durante a análise da documentação.
A J. A. Oshiro Ltda, representada por Jessica Ayumi Oshiro, foi inabilitada pela ausência do Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS.
A Amanda Filzhut Oliveira Ltda, representada por Amanda Filzhut Oliveira, não apresentou o Certificado de Regularidade do FGTS, a Certidão Negativa de Falência e o registro da pessoa jurídica no conselho de classe.
A Aline Alves Carreri Ltda, representada por Aline Alves Carreri, foi inabilitada pela ausência de inscrição municipal compatível com o objeto do credenciamento, Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial e registros da pessoa jurídica e da profissional no conselho de classe.
A Briza Isabella Torales Vargas Ltda, representada por Briza Isabella Torales Vargas, apresentou o Anexo II, correspondente ao requerimento de credenciamento, sem indicar os itens para os quais pretendia se credenciar.
A publicação trata de resultado preliminar. O aviso não informa prazo ou procedimento para apresentação de recursos.
Após a homologação do resultado, os interessados credenciados serão convocados para assinar o Termo de Credenciamento. A convocação será encaminhada ao endereço eletrônico informado no requerimento de cada empresa.
O período previsto para assinatura é de 17 a 25 de novembro de 2026. Será aceita assinatura eletrônica, com devolução do termo devidamente assinado ao endereço indicado pela administração municipal, dentro do prazo estabelecido.
O interessado que não atender à convocação estará sujeito às consequências previstas no edital. O aviso não detalha quais são essas medidas.
INÍCIO DOS SERVIÇOS DEPENDE DE CONVOCAÇÃO
A habilitação e a assinatura do termo não significam início imediato dos plantões. A convocação para a prestação dos serviços seguirá um calendário da administração municipal, que ainda será divulgado.
O aviso também não informa valores dos plantões, unidades de atendimento, distribuição das escalas ou quantidade de profissionais que serão convocados.
O credenciamento integra o Processo Administrativo nº 2.861/2026 e a Inexigibilidade de Licitação nº 32/2026. A análise foi conduzida pela Comissão de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 144/SEMS/2026.
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