A negligência de alguns proprietários em manter seus terrenos limpos e conservados está gerando indignação em Sidrolândia. Com mato alto, entulho e sujeira acumulada, muitos desses espaços se tornam focos de proliferação de insetos, roedores e até locais de risco para a segurança pública.
Diante da situação, a Divisão de Tributação e Fiscalização – Setor de Posturas da Prefeitura Municipal intensificou as ações de notificação aos responsáveis, publicando nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial nº 3822, um edital convocando os donos de imóveis irregulares a realizarem a limpeza imediata.
Segundo o documento, os proprietários têm 15 dias corridos após a publicação para regularizar a situação. Caso contrário, serão aplicadas multas no valor de 80 UFIS, conforme previsto no Art. 35º do Código de Posturas do Município. Em caso de reincidência, a penalidade será aplicada em dobro. Ainda segundo a legislação, não será aceita a queimada ou o uso de defensivos agrícolas como forma de limpeza dos terrenos.
“É lamentável que muitos ainda tratem suas propriedades com tanto descaso. A responsabilidade pela conservação é individual, mas as consequências recaem sobre toda a coletividade”, comentou um morador da região central, incomodado com a sujeira ao lado de sua residência.
O Setor de Posturas reforça que, quando não é possível a notificação pessoal ou por correios devido a endereços inválidos no cadastro municipal, o edital publicado no Diário Oficial passa a ter valor legal de notificação.
Vale lembrar que, conforme o Art. 33º, é dever dos proprietários manterem seus terrenos limpos e seguros, cabendo ao poder público a fiscalização e aplicação das penalidades.
A prefeitura alerta: manter o terreno limpo não é apenas uma obrigação legal, mas um ato de respeito com os vizinhos e com a cidade. A sujeira que você ignora hoje pode virar o problema de saúde pública de amanhã.
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