Sidrolândia é citada em operação da PF que apura cobrança de propina em contratos da Educação

Sidrolândia está entre os seis municípios citados na Operação Vox Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal na última quarta-feira (21), que apura um suposto esquema de cobrança de propina envolvendo contratos de mobiliário escolar. A investigação gira em torno do ex-secretário-adjunto estadual da Educação, Édio Antônio Resende de Castro, suspeito de cobrar vantagens ilícitas em contratos firmados por meio de ata de registro de preços da Secretaria de Estado de Educação (SED/MS), assinada em 2022.

De acordo com a PF, o ex-adjunto controlava quais municípios aderiam à ata e, com isso, teria exigido pagamentos indevidos para liberar ou facilitar as compras. Sidrolândia figura entre as prefeituras que adquiriram mobiliário, com contratos que somam R$ 1,575 milhão — valor que a coloca como a terceira maior contratante do esquema investigado, atrás apenas de Aparecida de Goiânia (GO), com R$ 7,525 milhões, e Cuiabá (MT), com R$ 3,9 milhões.

Além de Sidrolândia, também aderiram à ata as prefeituras de Fátima do Sul (MS), Aparecida do Taboado (MS), Fronteira (MG) e Cuiabá (MT). No total, os contratos somaram R$ 14,9 milhões em mobiliário escolar.

Segundo o delegado federal Marcos Damato, há indícios de que o interesse de Édio nas adesões das prefeituras tinha como motivação a cobrança de propina. Em uma das mensagens interceptadas, ele teria manifestado preocupação com a chamada “parte política”, que segundo a PF, seria uma referência ao pagamento indevido exigido pelas liberações.

Em troca de mensagens sobre Sidrolândia, os investigados discutem o cronograma de entregas e pagamentos dos mobiliários. Um dos trechos mencionados aponta que as empresas fornecedoras APFORME e JDAVOGLIO já teriam realizado as entregas. No entanto, permanece a dúvida sobre se as cobranças que ainda estavam sendo feitas diziam respeito à conclusão das entregas ou ao pagamento de propina.

“O que, ao que tudo indica, seria o pagamento de propina a ele [Édio]”, afirma trecho da representação policial.

Esquema pode ter cobrado até 5% dos contratos

A investigação aponta que o grupo cobrava 5% de propina sobre o valor dos contratos firmados com a SED. Contudo, há indícios de que o percentual cobrado em alguns casos poderia ser ainda maior. Em mensagens captadas pela PF, empresários demonstram resistência ao pagamento de R$ 1 milhão de propina.

“Sem chance. Amanhã falo com ele. Tem que ser proporcional. Comprou R$ 30 milhões licitados. Pagou 11. Vai receber 1/3 como comissão”, escreve um dos empresários em diálogo com Leonardo Primo de Araújo, também alvo da investigação.

Operações anteriores

Tanto Édio quanto Andrea Cristina Souza Lima, ex-coordenadora de Licitações e Contratos da SED/MS, já haviam sido presos em novembro de 2023 durante a Operação Turn Off, realizada pelo Gaeco. Após a prisão, ambos foram exonerados dos cargos. Já o empresário Leonardo Primo é investigado por envolvimento em outros esquemas de corrupção, como os apurados nas operações Mineração de Ouro e Terceirização de Ouro, relacionadas ao Tribunal de Contas do Estado.

Transparência e responsabilidade

A citação de Sidrolândia em um esquema de corrupção de proporções interestaduais levanta um alerta importante para a transparência na gestão pública. A população sidrolandense, que confia na correta aplicação dos recursos públicos, espera respostas e providências sobre os contratos firmados e o possível envolvimento de agentes locais.

O caso segue sob investigação da Polícia Federal, e novas fases da operação não estão descartadas. Até o momento, nenhum agente da Prefeitura de Sidrolândia foi formalmente acusado, mas os documentos apreendidos e as comunicações interceptadas seguem sendo analisados.