STF condena irmãos Brazão como mandantes do assassinato de Marielle Franco

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quarta-feira (25), os cinco réus acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Os irmãos Brazão foram condenados como mandantes do crime.

Os cinco condenados pelo crime são o conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Rio de Janeiro), Domingos Brazão; o ex-deputado federal João Francisco Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão; o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves, o Major Ronald; e o ex-assessor Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”.

Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão foram condenados pelos crimes de duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves e organização criminosa armada. Chiquinho esteve, inicialmente, no Presídio Federal de Campo Grande, mas conseguiu transferência para prisão domiciliar, no Rio de Janeiro. 

Ronald Alves foi condenado por duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Ele monitorava a rotina de Marielle e passava as informações aos executores. Já Robson Calixto foi responsabilizado apenas por organização criminosa, em razão de sua associação com os Brazão nas práticas de grilagem e milícia.

Quanto a Rivaldo Barbosa, foi absolvido da condenação de assassinato, já que os ministros entenderam não haver prova suficiente de que ele tenha participado do planejamento dos homicídios. Porém foi condenado por obstrução de justiça e corrupção passiva porque, no pós-crime, foi contratado para acobertar as mortes e garantir a impunidade.

O caso começou a ser julgado nessa terça-feira (24), oito anos após o crime, e termina hoje. O processo chegou ao Supremo em razão do envolvimento de Chiquinho Brazão, que, à época da investigação, exercia o mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro.

Relembre o caso

Marielle foi assassinada na noite de 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. Ela voltava de carro para a sua casa, no bairro da Tijuca, zona norte do Rio, depois de participar de uma reunião com mulheres negras na Lapa. A vereadora tinha 38 anos e estava acompanhada pelo motorista Anderson Gomes, de 39, e pela assessora parlamentar Fernanda Chaves, de 43.

Na altura da Praça da Bandeira, na rua Joaquim Palhares, um Chevrolet Cobalt prata emparelhou à direita do veículo no qual estava Marielle. Um dos ocupantes disparou nove vezes contra a parlamentar, atingindo o vidro e parte da porta traseira direita do veículo. O carro andou mais alguns metros e os assassinos fugiram. Marielle foi atingida por três tiros na cabeça e um no pescoço, enquanto Gomes foi alvejado três vezes nas costas. Ambos morreram no local. A assessora foi ferida por estilhaços.