TAXA BLUSINHA - Governo Lula revoga imposto que ele próprio criou sobre compras internacionais

O governo federal anunciou nesta semana o fim da cobrança do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, medida que havia sido criada pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2024 e ficou conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”.

A revogação ocorreu por meio de medida provisória assinada pelo presidente na terça-feira, 12, retirando a cobrança que atingia principalmente consumidores que realizavam compras em plataformas estrangeiras de roupas, acessórios e produtos de baixo valor.

A taxação havia sido aprovada no Congresso Nacional com apoio do governo federal dentro do Programa Mover. A medida determinava cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, encerrando a isenção que existia anteriormente.

O tema provocou forte desgaste político ao Palácio do Planalto desde sua criação, principalmente nas redes sociais, onde consumidores criticavam o aumento no valor final das compras.

Agora, a poucos meses das eleições de outubro, o governo decidiu extinguir a cobrança. A decisão é vista por setores políticos como uma tentativa de reduzir o desgaste eleitoral causado pela medida criada pela própria gestão federal.

Com a nova medida provisória, compras internacionais de até US$ 50 deixam novamente de ter cobrança do imposto de importação. O texto ainda deverá ser analisado pelo Congresso Nacional para continuar valendo em definitivo