Quebra de patente do Mounjaro pode reduzir preço de canetas emagrecedoras

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto de lei que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público. Usados no tratamento do diabetes tipo 2, os produtos ganharam popularidade por auxiliarem na perda de peso e ficaram conhecidos como “canetas emagrecedoras”.

Com a aprovação da urgência, o texto pode ser analisado diretamente no plenário, sem passar por comissões. Se avançar, seguirá para o Senado Federal e, depois, para sanção presidencial.

Na prática, caso o projeto seja aprovado, a patente do medicamento poderá ser quebrada no Brasil. Isso permitiria que outras farmacêuticas produzissem versões genéricas, o que tende a reduzir significativamente o preço final ao consumidor.

A proposta se baseia no artigo 71 da Lei de Propriedade Industrial, que autoriza o licenciamento compulsório de patentes em casos de interesse público, emergência nacional ou calamidade. Com essa medida, o governo federal pode autorizar a fabricação do medicamento por diferentes empresas, mesmo sem o consentimento da detentora da patente.

O argumento central é que o custo atual dos medicamentos inviabiliza o acesso em larga escala, especialmente em um país com mais de 200 milhões de habitantes e altos índices de obesidade e diabetes. A produção de genéricos permitiria ampliar o tratamento sem comprometer a eficácia, a segurança ou a qualidade dos produtos.

Especialistas em direito industrial avaliam que o licenciamento compulsório costuma provocar queda expressiva nos preços e reforça o objetivo da Lei dos Genéricos: garantir medicamentos equivalentes aos de referência, porém mais acessíveis. Segundo essa avaliação, a medida amplia o alcance terapêutico e pode beneficiar milhões de pessoas que hoje não conseguem arcar com o custo das canetas emagrecedoras.