SAÚDE EM FOCO: Em Sidrolândia mais de R$ 1,5 milhão em atas de registro de preços e uma penalidade por atraso

A Prefeitura Municipal de Sidrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou diversas Atas de Registro de Preços (ARP) para a aquisição futura de medicamentos, insumos e materiais médico-hospitalares.

As contratações são resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 37/2025, destinado a abastecer as demandas da Atenção Primária, Média e Alta Complexidade da rede municipal.

Entre as empresas vencedoras, cujos valores de registro somam mais de R$ 1,5 milhão (em múltiplos documentos), destacam-se:

♦Santana Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda: Valor total registrado de R$ 199.700,00 para fornecimento de diversos medicamentos, como Dimeticona, Mesilato de Doxazosina, Espironolactona e Prednisona.

♦Medilog Comércio e Serviços Ltda: Valor total registrado de R$ 380.125,00, para insumos médicos.

♦Odontomed Canaan Ltda: Valor total de R$ 45.481,25, incluindo Agulhas e Bobinas de Papel Grau Cirúrgico.

Outras empresas como Decom Paper, Atlantico BC, Java Med, Cirúrgica Premium, Suportech e Águia Distribuidora também tiveram lotes adjudicados, totalizando um grande volume de materiais e medicamentos essenciais.

⚠️ Procuradoria notifica empresa por inexecução contratual

Em um movimento de transparência e cobrança, a Procuradoria Geral do Município de Sidrolândia, emitiu a Notificação nº 018/2025 à empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares.

O motivo é a inexecução contratual no fornecimento do medicamento Insulina Lantus “Glargina”, objeto do Pregão Eletrônico 32/2024 (Ata de Registro de Preço n.º 119/2024).

A notificação aponta que o pedido foi emitido dentro do prazo de vigência do contrato (18 de agosto de 2025), mas a empresa apresenta atraso de mais de 30 (trinta) dias na entrega, o que configura descumprimento e pode levar a sanções administrativas.

Todos os atos citados nesta matéria foram extraídos do Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) Nº 3959, de 30 de outubro de 2025.