Sidrolândia é incluída em cronograma nacional de fiscalização do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público

Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do projeto Sede de Aprender, revelou que 16 escolas de Mato Grosso do Sul ainda funcionam sem acesso à água potável. O relatório final coloca o Estado em “linha amarela” no ranking nacional, indicando situação de alerta.

Entre os municípios incluídos no cronograma de fiscalização para este ano está Sidrolândia, ao lado de Bonito, Bataguassu, Campo Grande, Deodápolis, Dourados, Iguatemi, Jardim, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba, São Gabriel do Oeste e Terenos.

Vistorias conjuntas

As inspeções vêm sendo conduzidas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT/MS), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS), além da Águas Guariroba e da Sanesul.

O Estado possui 1.841 instituições de ensino em atividade, mas as visitas técnicas apontaram falhas em parte delas:

Duas escolas não apresentaram nenhum tipo de água potável no dia da vistoria.

Dez afirmaram não realizar a limpeza periódica dos reservatórios.

Três sequer contam com reservatórios próprios.

Saúde em risco

Segundo o CNMP e o MPMS, a ausência de água potável em escolas compromete diretamente a saúde de alunos e professores, além de prejudicar o ambiente escolar e o processo de aprendizagem. O objetivo da fiscalização é garantir que gestores públicos adotem medidas urgentes para sanar as irregularidades.

Posição da Secretaria de Educação

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (SED) declarou que ainda não foi oficialmente notificada sobre o levantamento, mas reforçou que escolas conectadas à rede de água e esgoto já receberam obras de ligação.

A pasta acrescentou que unidades da rede estadual estão passando por reformas focadas também na readequação das redes hidráulicas, e que há repasses para manutenção de reservatórios e equipamentos já existentes.

Segundo a secretaria, 163 reformas foram realizadas desde o início da atual gestão, totalizando mais de R$ 1 bilhão em investimentos em infraestrutura escolar.