O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do empresário Ueverton Macedo da Silva, o “Frescura”, investigado por participação em esquema de corrupção em Sidrolândia. Ele era acusado de controlar empresas de fachada que venciam licitações municipais sob o comando do ex-secretário de Fazenda, Claudinho Serra (PSDB). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (26).
Preso desde outubro de 2024, o empresário já havia tido pedido de habeas corpus negado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O ministro Messod Azulay Neto, da 5ª Turma do STJ, entendeu que a prisão não se sustentava, pois não havia elementos concretos que justificassem a medida extrema.
Segundo o relator, as acusações não demonstraram risco atual para a instrução processual ou para a ordem pública, o que poderia ser garantido pelas medidas cautelares já impostas.
Ueverton chegou a ser preso preventivamente em abril de 2024, mas obteve prisão domiciliar. Mais tarde, voltou ao sistema prisional após o TJMS considerar que ele não havia cumprido obrigações como recolhimento noturno e permanência na cidade.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.