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Fazendeiro de Sidrolândia é condenado à prisão por manter 22 pessoas como escravas

Justiça Federal fixa pena de prisão e pagamento de indenizações após comprovação de trabalho análogo à escravidão

Redação
Fazendeiro de Sidrolândia é condenado à prisão por manter 22 pessoas como escravas

Foto: Ilustrativa

A Justiça Federal condenou um fazendeiro de Sidrolândia a mais de seis anos de prisão após reconhecer que 22 trabalhadores foram submetidos a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural do município.

A decisão aponta que o grupo vivia em situação degradante, sem acesso adequado a água potável, alimentação suficiente e estrutura mínima de higiene. As condições de alojamento eram precárias, com instalações improvisadas e sem segurança, o que colocava em risco a saúde e a integridade dos trabalhadores.

Durante a apuração, foi constatado que os trabalhadores exerciam atividades em regime irregular, sem garantias trabalhistas, remuneração adequada ou liberdade plena para deixar o local. A situação caracterizou exploração laboral grave, enquadrada na legislação como trabalho análogo à escravidão.

Além da pena de prisão, a sentença também determinou o pagamento de indenização às vítimas pelos danos sofridos. O valor será destinado aos trabalhadores resgatados, como forma de reparação pelas condições enfrentadas.

O caso teve origem após fiscalização que identificou as irregularidades na propriedade rural. A partir das provas reunidas, a Justiça concluiu pela responsabilidade do empregador, reconhecendo a gravidade das violações cometidas.

A condenação reforça o combate a práticas de exploração no meio rural e destaca a responsabilização de envolvidos em situações que atentam contra a dignidade humana.

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