Prefeitura limpa terrenos após descumprimento de notificação

A Prefeitura de Dourados iniciou, na segunda-feira (2), a limpeza de terrenos baldios cujos proprietários ignoraram o prazo fixado em edital publicado no Diário Oficial. A ação ocorre em parceria com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

A força-tarefa começou pelo Jardim São Pedro e pelo Parque Alvorada, com acompanhamento do prefeito Marçal Filho. A medida tem como foco a preservação da saúde coletiva, a proteção dos moradores e a valorização dos espaços urbanos. Segundo o chefe do Executivo, áreas abandonadas favorecem a proliferação de pragas e comprometem a paisagem da cidade.

Na Rua Rio Brilhante, no Jardim São Pedro, um lote tomado por resíduos e caramujos foi totalmente roçado. O prefeito ressaltou que a negligência dos responsáveis provoca transtornos à vizinhança, ao estimular a presença de escorpiões, moluscos e outros animais peçonhentos, que podem invadir residências. Conforme explicou, após a notificação e a ausência de providências, o município executa o serviço e aplica as sanções previstas em lei.

Moradora da região há mais de cinco décadas, a aposentada Melozina Lopes Barbosa, 79 anos, relatou que os caramujos chegavam a subir pelas paredes das casas. Ela agradeceu a intervenção e afirmou que a iniciativa traz tranquilidade à comunidade.

Situação semelhante foi constatada no Parque Alvorada, no cruzamento das ruas Eduardo Cersósimo de Souza e Amael Pompeu Filho, onde equipes encontraram inclusive uma pequena cobra-cega durante a remoção da vegetação, evidenciando os riscos decorrentes do abandono.

O secretário-adjunto de Serviços Urbanos, Angelo Augusto Gomes, informou que os proprietários notificados e inertes serão autuados. A penalidade corresponde a 53 Uferms (Unidades Fiscais Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul). Em um terreno de 270 metros quadrados, por exemplo, o valor pode se aproximar de R$ 7 mil, montante posteriormente lançado no carnê do IPTU.

As medidas estão amparadas pela Lei Municipal nº 1.067/1979, que institui o Código de Posturas, determinando a manutenção de lotes livres de mato, lixo ou detritos que comprometam higiene e estética urbana. Após o esgotamento do prazo sem regularização, o imóvel é considerado em desacordo, autorizando a execução direta do serviço pelo poder público, com cobrança dos custos acrescidos de encargos legais.

Fiação irregular

Paralelamente à limpeza no Jardim São Pedro, a administração municipal promoveu a retirada de cabos de internet em situação irregular no cruzamento das ruas Rio Brilhante e Monte Castelo. As operadoras devem cumprir as normas previstas no Código de Posturas e na Lei Municipal nº 4.522/2020, que regulamenta o uso da infraestrutura da rede elétrica, incluindo manutenção periódica, remoção de fios desativados e identificação adequada.

A população pode colaborar com a fiscalização denunciando terrenos abandonados ou fiação irregular pelo telefone 0800 999 2040 ou pelo WhatsApp (67) 9 8163-0446.